Processo 189853/06
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 11/05/2006 14:03
Autuado em 11/05/2006 14:03
Oficio de encaminhamento S/N
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1472/2007 da Segunda Câmara, de 15/10/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2007 Acórdão   1472/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/09/2007 Acórdão   1472/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE DEFICIENTES VISUAIS DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
28/06/2007 16:17 do Protocolo nº 326889/07
23/02/2007 14:16 do Protocolo nº 68867/07
10/10/2006 14:22 do Protocolo nº 494192/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2007 120 Acórdão nº 1472/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2007 09:09 DP Processo em remessa externa
07/11/2007 10:02 DP  
06/11/2007 11:04 DEX  
16/10/2007 09:27 S2C  
15/10/2007 11:29 SMPjTC  
04/10/2007 16:23 S2C  
26/09/2007 17:51 DG  
29/08/2007 09:24 GCAML  
17/08/2007 14:13 SMPjTC Parecer nº 13132/2007 - desaprovação
02/08/2007 10:51 DAT Instrução nº 5221/2007 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
16/07/2007 10:54 GCAML  
28/06/2007 16:17 GCAML  
25/05/2007 15:53 DEX  
20/03/2007 10:21 GCAML  
09/03/2007 09:04 SMPjTC Parecer nº 4157/2007 - desaprovação
09/01/2007 09:20 DAT Instrução nº 1060/2007 - Ementa: Contraditório Improcedente. Irregularidade. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão cadastro de contas irregularidades. Envio de cópias ao MP. Impedimento de Certidão Liberatória
14/11/2006 09:49 GCAML  
06/11/2006 09:00 SMPjTC Parecer nº 19671/2006 - desaprovação
11/09/2006 10:39 DAT Instrução nº 8809/2006 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual
08/08/2006 16:17 GCAML  
11/05/2006 14:58 DAT Instrução nº 6651/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
11/05/2006 14:03 DP  

Voltar a Consulta